2. Asinatura do Serviço

1. OBJETO A presente plataforma tem como finalidade oferecer: cursos online; treinamentos; materiais educacionais; mentorias; conteúdos digitais; certificações; ferramentas educacionais e tecnológicas. Os conteúdos destinam-se ao desenvolvimento educacional, profissional e tecnológico dos usuários. 2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS Ao realizar cadastro, acessar conteúdos ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuário concorda integralmente com: estes Termos de Uso; Política de Privacidade; regras de conduta da comunidade; legislação aplicável. Caso o usuário não concorde com os termos, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma. 3. CADASTRO DO USUÁRIO O usuário compromete-se a: fornecer informações verdadeiras e atualizadas; manter a confidencialidade de sua senha; não compartilhar acesso com terceiros; responsabilizar-se pelas atividades realizadas em sua conta. A plataforma poderá suspender ou excluir contas com informações falsas ou uso indevido. 4. ACESSO AOS CURSOS O acesso aos cursos poderá ocorrer: gratuitamente; mediante assinatura; mediante pagamento único; por licença institucional. O período de acesso será informado na página de cada curso. 5. PROPRIEDADE INTELECTUAL Todos os conteúdos da plataforma são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual, incluindo: videoaulas; apostilas; exercícios; imagens; marcas; logotipos; sistemas; metodologias; materiais didáticos. É proibido: copiar; reproduzir; distribuir; revender; gravar; compartilhar conteúdos sem autorização expressa. O uso indevido poderá gerar responsabilização civil e criminal. 6. CERTIFICADOS Os certificados poderão ser emitidos mediante: conclusão mínima das atividades; cumprimento da carga horária; aprovação em avaliações, quando aplicável. A instituição reserva-se o direito de validar autenticidade e requisitos acadêmicos. 7. CONDUTA DO USUÁRIO O usuário concorda em NÃO: praticar atos ilícitos; divulgar conteúdos ofensivos; realizar invasões, testes de vulnerabilidade ou ataques; utilizar a plataforma para disseminação de malware; violar direitos de terceiros; compartilhar conteúdo discriminatório ou inadequado. A violação poderá resultar em: suspensão; cancelamento da conta; medidas judiciais cabíveis. 8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS Os dados dos usuários serão tratados conforme a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os dados poderão ser utilizados para: acesso à plataforma; emissão de certificados; comunicação institucional; melhorias dos serviços; suporte técnico; envio de conteúdos educacionais. A plataforma compromete-se a adotar medidas razoáveis de segurança digital. 9. PAGAMENTOS E REEMBOLSOS Os pagamentos poderão ser realizados por meios eletrônicos disponibilizados na plataforma. Políticas de cancelamento e reembolso seguirão: a legislação vigente; as regras específicas de cada curso; os prazos informados no ato da contratação. 10. DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS A plataforma poderá realizar: atualizações; manutenções; interrupções temporárias; melhorias técnicas. Não garantimos disponibilidade ininterrupta dos serviços. 11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A plataforma não se responsabiliza por: falhas de conexão do usuário; uso inadequado dos conteúdos; danos causados por terceiros; decisões profissionais tomadas com base nos cursos. Os cursos possuem finalidade educacional e informativa. 12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS Os presentes termos poderão ser atualizados periodicamente. O uso contínuo da plataforma após alterações implica concordância com os novos termos. 13. CANCELAMENTO DE ACESSO A plataforma poderá suspender ou cancelar contas em caso de: violação destes termos; uso fraudulento; inadimplência; atividades ilícitas. 14. FORO Fica eleito o foro da comarca de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 15. ACEITE DIGITAL Ao clicar em: ☑ “Li e aceito os Termos de Uso” o usuário declara possuir capacidade legal e concordar integralmente com todas as cláusulas deste documento.